Termos de Serviço do Aplicativo Sinatra
1. Introdução
Bem-vindo ao Sinatra, um aplicativo desenvolvido para atuar como copiloto na gestão de operações de e-commerce. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do aplicativo Sinatra e dos serviços a ele associados. Ao utilizar o Sinatra, você concorda integralmente com estes Termos. Caso discorde de qualquer disposição aqui contida, deve cessar imediatamente o uso do aplicativo.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do Sinatra estão condicionados à aceitação e conformidade com estes Termos. Ao acessar ou utilizar o Sinatra, você expressa sua aceitação de todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com qualquer parte dos Termos, não deverá utilizar o aplicativo.
3. Elegibilidade
O uso do Sinatra é restrito a indivíduos com capacidade jurídica plena para celebrar contratos legalmente vinculativos, incluindo, mas não se limitando, a maiores de 18 anos ou à idade legal em sua jurisdição. Além disso, você deve ser lojista ou administrador autorizado de uma loja virtual. Ao utilizar o aplicativo, você declara e garante que atende a esses requisitos.
4. Criação de Conta
Para utilizar as funcionalidades oferecidas pelo Sinatra, você deverá criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas sob sua conta. É seu dever notificar imediatamente a equipe do Sinatra sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
5. Uso Permitido
O Sinatra destina-se exclusivamente ao suporte de operações de e-commerce, proporcionando ferramentas para gestão, automação e otimização de lojas virtuais. Você se compromete a utilizar o aplicativo apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de práticas que possam prejudicar o funcionamento do Sinatra ou violar os direitos de terceiros. É expressamente proibido tentar acessar sistemas restritos, modificar ou manipular o aplicativo de qualquer forma não autorizada.
6. Conteúdo e Dados da Loja
O Sinatra poderá acessar, processar e utilizar dados relacionados à sua loja, incluindo, mas não se limitando, a informações sobre produtos, pedidos, clientes e desempenho de vendas, com o propósito de fornecer os serviços contratados. Ao utilizar o Sinatra, você concede ao aplicativo uma licença não exclusiva, global, e isenta de royalties, para acessar e processar esses dados. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre os dados fornecidos para permitir que o Sinatra os utilize conforme descrito.
7. Pagamentos e Assinaturas
Determinadas funcionalidades do Sinatra poderão estar disponíveis mediante o pagamento de taxas ou assinatura de planos específicos. Ao optar por um serviço pago, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e válidas e a pagar todas as taxas aplicáveis. Salvo disposição em contrário, todas as vendas são definitivas e não são oferecidos reembolsos, exceto conforme exigido por lei.
8. Privacidade
O respeito à sua privacidade é uma prioridade para o Sinatra. Os dados pessoais e comerciais coletados pelo aplicativo serão utilizados em conformidade com nossa Política de Privacidade, que descreve detalhadamente as práticas de coleta, uso, armazenamento e proteção das suas informações.
9. Rescisão
O Sinatra reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo, com ou sem aviso prévio, caso você viole qualquer disposição destes Termos ou caso sua conduta seja considerada prejudicial ao Sinatra, a outros usuários ou a terceiros. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; contudo, não haverá reembolso de valores pagos em decorrência do encerramento, salvo disposição legal em contrário.
10. Limitação de Responsabilidade
O Sinatra é disponibilizado “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”, sem qualquer garantia expressa ou implícita. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros. Em nenhuma hipótese, o Sinatra ou seus afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados, ou outros prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo.
11. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Sinatra, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reclamações, demandas, perdas, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados ao uso inadequado do aplicativo, à violação destes Termos ou à violação de quaisquer direitos de terceiros.
12. Modificações dos Termos
O Sinatra reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar ou modificar estes Termos. Quaisquer alterações serão imediatamente aplicáveis a partir da publicação dos Termos revisados no aplicativo. O uso continuado do Sinatra após a referida publicação será considerado como aceitação dos Termos modificados.
13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de provisões legais. As partes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
14. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações relativas a estes Termos, você pode entrar em contato com a equipe do Sinatra através do e-mail guerra@sinatra.pro.